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Diversos
  • - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO176.96KB
  • - Termo de Antecipação 13o. Salário ALEMS41.96KB
Legislação de Pessoal
  • - Jornada de Trabalho, Registro e Controle de Frequência, Faltas, Banco de Horas e Férias dos servidores do Poder Legislativo Estadual,353.41KB
  • - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DO ATO Nº 35_2019 - SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA , FALTAS, BANCO DE HORAS E FÉRIAS393.73KB
  • - ALTERAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE1.89MB
  • - DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO94.35KB
  • - DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DE SERVIÇO23.76KB
  • - Estágio Probatório - Apresentação514.00KB
  • - Estágio Probatório - Ato 125/20181.84MB
  • - Estágio Probatório - Formulário de Avaliação de Desempenho68.53KB
  • - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - Alteração - Lei 4.987/20172.38MB
  • - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Servidores - Lei 4.090 e 4.091/2011341.79KB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) - 20192.53MB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2019- Prorroga vigência 2.14MB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) I - Lei 4.879 - Alteração da redação560.59KB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) I - Lei 4.657886.35KB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) I - Lei 4.832- Prorroga vigência e altera artigos361.32KB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) II - Lei 5.0181.68MB
  • - Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) III - Lei 5.1703.57MB
  • - PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PAC II886.78KB
  • - PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PAC II - CRONOGRAMA41.22KB
  • - PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PAC II - FORMULÁRIO76.17KB
Regras Período Eleitoral 2018
  • - Regras do Período Eleitoral 2018118.05KB